Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Requisição de direitos dos titulares de dados
A Accountext, na qualidade de controladora de dados, disponibiliza canal para tratamento de questões relacionadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com os artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018 (LGPD).
Para solicitar o exercício de seus direitos — como acesso, correção, exclusão ou portabilidade de dados — o titular ou seu representante legal deve encaminhar comunicação para lgpd@accountext.com.br.
A Accountext poderá solicitar documentação complementar para comprovar a identidade do solicitante e garantir a privacidade dos dados tratados.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Phellipe Steines foi designado como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), responsável por receber comunicações sobre dados pessoais e cumprir as obrigações legais perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Contato do Encarregado: lgpd@accountext.com.br
Dúvidas
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Accountext.